modus-operandi

São considerados rendimentos de atos isolados os rendimentos de carácter esporádico, que não resultem de uma prática regular. São rendimentos passíveis de obtenção sem atividade aberta, […]

A partir de 11 de julho de 2023 deixou de ser obrigatória a afixação do dístico do seguro automóvel Foi eliminada a obrigação de afixação do […]

Foram aprovadas, para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023, novas tabelas de retenção sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares […]

A Lei n.º 17/2023, de 14 de abril, aplica medidas fiscais de carácter excecional e temporário, prevendo a aplicação de uma isenção do IVA a determinados […]

Todas as entidades sujeitas à IES podem efetuar a confirmação anual da informação do Registo Central do Beneficiário efetivo até 15 de julho de 2023. Consulte […]

O Governo divulgou em Diário da República as novas Tabelas IRS para 2023, aplicadas a partir do dia 1 de janeiro de 2023. Consulte no link […]

O valor limite, referente ao subsídio de refeição diário, excluído de tributação em sede de IRS, passou a ser 5,20 Euros quando pago em dinheiro e […]

Existe um incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC,  de um incentivo ao reinvestimento dos lucros e também condições vantajosas para […]

Foi alargado até ao dia 31 de março de 2023, o prazo para as candidaturas à medida “Compromisso Emprego Sustentável”. Medida Compromisso Emprego Sustentável, criada pela […]